07 de Novembro de 2009 10.30 h / 13.00 h
O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos
Mestre Rosa Martins - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestre Paula Távora Vítor - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
07 de Novembro de 2009 14.30 h / 17.00 h
Estudo de Casos: Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
Dr. Pedro Branquinho – Procurador da República na Procuradoria Geral Distrital junto do Tribunal da Relação de Coimbra
Mestre Maria do Rosário C. Sousa Raínho Ataíde - Técnica EMAT
21 de Novembro de 2009 14.30 h/ 17.00 h
Maus Tratos
Profª. Doutora Jeni Canha - Directora de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
28 de Novembro de 2009 10.30 h/13.00 h
Criminalidade sexual contra menores
Prof. ª Doutora Maria João Antunes – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Juíza do Tribunal Constitucional
Dr. Carlos Farinha – Director do Laboratório de Polícia Científica
28 de Novembro de 2009 14.30 h/17.00 h
Criminalidade sexual contra menores
Dr. Francisco Allen Gomes – Psiquiatra
09 de Janeiro de 2010 10.30 h/13.00 h
A Convenção dos Direitos da Criança e o Direito à Participação
Dr.ª Rosa Clemente – Membro do CDF; Presidente da Rede Europeia de Observatórios da Infância – ChildONEurope
Mestre Rosa Martins – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
09 de Janeiro de 2010 14.30 h/17.00 h
Rapto Internacional
Mestre Nuno Ascensão Silva – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
16 de Janeiro de 2010 10.30 h/13.00 h
Processos Tutelares Cíveis
Dr. Paulo Correia – Juiz na Vara Mista de Coimbra
16 de Janeiro de 2010 14.30h/17.00h
Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo. Âmbito, Princípios Orientadores e Entidades Intervenientes
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
23 de Janeiro de 2010 10.30 h/13.00 h
Comissões de Protecção
Dr. Armando Leandro – Juiz Conselheiro, Presidente da Comissão Nacional das Crianças e Jovens em Perigo
Prof.ª Doutora Anália Torres – Professora do ISCTE
23 de Janeiro de 2010 14.30 h/17.00 h
Processo de Protecção e de Promoção dos Direitos. Intervenção do MP
Dra. Maria Perquilhas – Juíza do Tribunal de Família e Menores de Lisboa
Dr. Norberto Martins – Procurador da República; Docente do CEJ
30 de Janeiro de 2010 10.30 h/13.00 h
Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clemente – Membro do CDF; Presidente da Rede Europeia de Observatórios da Infância – ChildONEurope
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
30 de Janeiro de 2010 14.30 h/17.00 h
Apadrinhamento Civil
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
06 de Fevereiro de 2010 10.30h/13.00h
Adopção
Mestre Mónica Jardim – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Helena Bolieiro – Juiz de Direito; Docente do CEJ
06 de Fevereiro de 2010 14.30h/17.00h
O Processo de Adopção
Mestre Mónica Jardim – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dra. Helena Simões – Chefe de Sector para a Qualificação do Acolhimento DDS-UIJ, Instituto da Segurança Social, IP
20 de Fevereiro de 2010 10.30 h/13.00 h
Estudo de Casos: Adopção
Dr.ª Ana Maria Rodrigues – Assistente Social e Membro do Observatório Permanente da Adopção
Dr.ª Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral Adjunta
20 de Fevereiro de 2010 14.30 h/17.00 h
Escola. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Fátima Gonçalves – Professora Tutora do Ministério da Educação junto da CPCJ de Coimbra
Dra. Marta San-Bento – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
27 de Fevereiro de 2010 10.30h/13.00h
Estudo de Casos: A Saúde. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Profª. Doutora Jeni Canha – Directora de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dra. Marta San-Bento – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
27 de Fevereiro de 2010 14.30h/17.00h
Estudos de Casos: Crianças e Jovens em Perigo e Articulação entre Medidas de Protecção e Medidas Tutelares Cíveis
Dra. Helena Bolieiro - Juiz de Direito; Docente do CEJ
Dr.ª Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral Adjunta
06 de Março de 2010 10.30h/13.00h
Crianças e Jovens Deficientes
Dr. José Manuel Madeira Serôdio –– Chefe de Divisão no Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
Dra. Joana Sousa Ribeiro – Socióloga e Membro do Observatório Permanente da Adopção
06 de Março de 2010 14.30h/17.00h
Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
13 de Março de 2010 10.30h/13.00h
Prevenção do Risco na Gravidez
Dr.ª Albertina Costa – Assistente Social; Membro da Direcção da Sorriso – Associação dos Amigos do Ninho dos Pequenitos
13 de Março de 2010 14.30h/17.00h
Legitimação. Fins e Pressupostos da Intervenção Estadual junto das Crianças e Jovens
Prof. ª Doutora Anabela Miranda Rodrigues – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Directora do Centro de Estudos Judiciários
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
20 de Março de 2010 10.30h/13.00h
Tutela Educativa. Processo Tutelar. O Juiz e o MP
Dr. Paulo Guerra – Juiz de Direito auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra; Docente do CEJ
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
20 de Março de 2010 14.30h/17.00h
Processo Tutelar. Intervenção dos Órgãos de Polícia Criminal e do Advogado
Dr. Almeida Rodrigues – Director Nacional da Polícia Judiciária
Dr. Alfredo Castanheira Neves – Advogado
27 de Março de 2010 10.30h/13.00h
Medidas Tutelares não Institucionais e Institucionais
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director -Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
27 de Março de 2010 14.30h/17.00h
Medidas Tutelares não Institucionais e Institucionais
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director -Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
10 de Abril de 2010 10.30h/13.00h
Regime Penal Especial de Jovens Imputáveis/ Interactividade entre penas e Medidas Tutelares
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
10 de Abril de 2010 14.30h/17.00h
Estudo de Casos: Medidas Tutelares
Dr. Paulo Guerra – Juiz de Direito Auxiliar no Tribunal da Relação de Coimbra; Docente do CEJ
Dr.ª Natércia Fortunato – Chefe da Divisão Jurídica e Auditoria da Direcção Geral de Reinserção Social
17 de Abril de 2010 10.30h/ 13.00h
Estudo de Casos: Articulação entre Medidas Tutelares e Medidas de Protecção
Dra. Helena Bolieiro – Juiz de Direito; Docente do CEJ
Dr. Norberto Martins – Procurador da República, Docente do CEJ
17 de Abril de 2010 14.30h/ 17.00h
A Mediação no Processo Tutelar Educativo e outras Relações de Conflito
Prof.ª Doutora Carla Machado – Professora do Instituto de Psicologia da Universidade do Minho
24 de Abril de 2010 10.30h/ 13.00h
Sistemas Jurídicos Comparados
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
24 de Abril de 2010 14.30h/ 17.00h
Instituições: Centro Educativo Navarro de Paiva de Lisboa
Dr. Paulo Rio – Director do Centro Educativo Navarro de Paiva de Lisboa
08 de Maio de 2010 10.30h/ 13.00h
Instituições: “Novo Futuro”
Dra. Isabel Megre – Directora da “Novo Futuro”
08 de Maio de 2010 14.30h/ 17.00h
Sessão de Encerramento
DURAÇÃO DO CURSO: 102 horas e 30 minutos
HORÁRIO:
Sábado: Manhã - 10.30 h / 13.00 h; Tarde - 14.30 h / 17.00 h
HABILITAÇÕES:
Qualquer graduação no ensino superior
VAGAS:
60 (30 juristas, 30 não juristas)
PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
Até 9 de Outubro de 2009, por correio ou presencialmente (as inscrições são feitas por ordem de chegada até ao limite de vagas existente)
INÍCIO DO CURSO:
24 de Outubro de 2009
FIM DO CURSO:
8 de Maio de 2010
PROPINAS:
3 propinas de 275 € (Novembro de 2009, Fevereiro de 2010 e Abril de 2010)
CERTIFICADO DE FREQUÊNCIA:
Com o mínimo de 75 % de presenças
DIPLOMA:
Com 75 % de presenças e apresentação de um trabalho escrito (defesa oral facultativa) (propina: 250€)
Inscrições e Informações:
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito
Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra
Tel./Fax.: 239 821 043
E-mail: cdf@fd.uc.pt
www.lexfamiliae.org
www.centrodedireitodafamilia.org
