18 de Outubro de 2008 10.30 h / 13.00 h
Estabelecimento da Filiação
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
18 de Outubro de 2008 14.30 h / 17.00 h
Responsabilidades Parentais e outros Efeitos da Filiação
Mestre Rosa Martins – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
25 de Outubro de 2008 10.30 h / 13.00 h
Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
Prof. Doutor Eduardo Sá - Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra
Mestre Maria Clara Sottomayor – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Porto
25 de Outubro de 2008 14.30 h / 17.00 h
O Direito às Relações Pessoais entre Avós e Netos
Mestre Rosa Martins - Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestre Paula Távora Vítor – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
08 de Novembro de 2008 10.30 h / 13.00 h
Estudo de Casos: Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais
Dr. Hélder Roque – Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra
Dr. Pedro Branquinho – Procurador da República na Procuradoria Geral Distrital junto do Tribunal da Relação de Coimbra
08 de Novembro de 2008 14.30 h / 17.00 h
Obrigação de Alimentos e Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores
Prof. Doutor Remédio Marques – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Hélder Roque – Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra
15 de Novembro de 2008 10.30 h / 13.00 h
Mediação Familiar
Mestre António Farinha – Procurador-Geral Adjunto; Membro Fundador da Associação Nacional para a Mediação Familiar
15 de Novembro de 2008 14.30 h/ 17.00 h
O Trabalho e as Crianças e Jovens
Prof. Dr. Jorge Leite – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Joaquina Cadete – Directora do Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
22 de Novembro de 2008 10.30 h / 13.00 h
Maus Tratos
Profª. Doutora Jeni Canha – Directora de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
22 de Novembro de 2008 14.30 h/ 17.00 h
Criminalidade sexual contra menores
Prof. ª Doutora Maria João Antunes – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr. Carlos Farinha – Director do Departamento de Investigação Criminal do Funchal da Polícia Judiciária
13 de Dezembro de 2008 10.30 h/13.00 h
Criminalidade sexual contra menores
Dr. Francisco Allen Gomes – Psiquiatra
13 de Dezembro de 2008 14.30 h/17.00 h
A Convenção dos Direitos da Criança e o Direito à Participação
Dr.ª Rosa Clemente – Membro do CDF; Presidente da Rede Europeia de Observatórios da Infância – ChildONEurope
Mestre Rosa Martins – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
10 de Janeiro de 2009 10.30 h/13.00 h
Rapto Internacional
Mestre Nuno Ascensão Silva – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
10 de Janeiro de 2009 14.30 h/17.00 h
Processos Tutelares Cíveis
Dr. Paulo Correia – Juiz na Vara Mista de Coimbra
17 de Janeiro de 2009 10.30 h/13.00 h
Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.
Âmbito, Princípios Orientadores e Entidades Intervenientes
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
17 de Janeiro de 2009 14.30h/17.00h
Comissões de Protecção
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
24 de Janeiro de 2009 10.30 h/13.00 h
Processo de Promoção dos Direitos e de Protecção. Intervenção do MP
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr. Maia Neto – Procurador geral Ajunto; Representante da PGR na Comissão Nacional das Crianças e Jovens em Perigo
24 de Janeiro de 2009 14.30 h/17.00 h
Medidas de Protecção
Dr.ª Rosa Clemente – Membro do CDF; Membro do CDF, Presidente da Rede Europeia de Observatórios da Infância – ChildONEurope
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
31 de Janeiro de 2009 10.30 h/13.00 h
Emergência Infantil
Dr. Luís Villas-Boas – Director do Refúgio Aboim Ascenção
31 de Janeiro de 2009 14.30 h/17.00 h
Adopção
Mestre Mónica Jardim – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dr.ª Helena Bolieiro – Juiz de Direito; Docente do CEJ
07 de Fevereiro de 2009 10.30h/13.00h
O Processo de Adopção
Mestre Mónica Jardim – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dra. Helena Simões – Licenciada em Serviço Social; Coordenadora da Equipa de Projecto para a Adopção e Acolhimento no Departamento de Desenvolvimento Social do Instituto da Segurança Social
07 de Fevereiro de 2009 14.30h/17.00h
Estudo de Casos: Adopção
Dr.ª Ana Maria Rodrigues – Coordenadora Técnica da área de Família e Menores do Centro Distrital da Segurança Social (Coimbra)
Dr.ª Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral Adjunta
14 de Fevereiro de 2009 10.30 h/13.00 h
Apadrinhamento Civil
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
14 de Fevereiro de 2009 14.30 h/17.00 h
Estudo de Casos: A Escola. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Dr.ª Dora Caeiro – Professora do 3.º Ciclo do Ensino Básico
Dra. Marta San-Bento – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
28 de Fevereiro de 2009 10.30h/13.00h
Estudo de Casos: A Saúde. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Profª. Doutora Jeni Canha – Directora de Serviço do Hospital Pediátrico de Coimbra, Professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dra. Marta San-Bento – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
28 de Fevereiro de 2009 14.30h/17.00h
Estudo de Casos: A Saúde. Articulação com as Comissões de Protecção e os Tribunais
Dr. Fernando Mendes – Vogal do Conselho de Administração do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência
Dra. Marta San-Bento– Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
07 de Março de 2009 10.30h/13.00h
Estudos de Casos: Crianças e Jovens em Perigo
Mestre João Pedroso – Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Dr.ª Joana Marques Vidal – Procuradora-Geral Adjunta
07 de Março de 2009 14.30h/17.00h
Crianças e Jovens Deficientes
Dr. José Manuel Madeira Serôdio – Chefe de Divisão no Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.
14 de Março de 2009 10.30h/13.00h
Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
14 de Março de 2009 14.30h/17.00h
Prevenção do Risco na Gravidez
Dr.ª Albertina Costa – Assistente Social e Membro da Direcção da Sorriso – Associação dos Amigos do Ninho dos Pequenitos
21 de Março de 2009 10.30h/13.00h
Legitimação. Fins e Pressupostos da Intervenção Estadual junto das Crianças e Jovens
Prof. ª Doutora Anabela Miranda Rodrigues – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Directora do Centro de Estudos Judiciários
21 de Março de 2009 14.30h/17.00h
Tutela Educativa. Processo Tutelar. O Juiz e o MP
Dr. Armando Leandro – Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, Presidente da Associação Portuguesa do Direito dos Menores e da Família (APDMF)
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
28 de Março de 2009 10.30h/13.00h
Processo Tutelar. Intervenção dos Órgãos de Polícia Criminal e do Advogado
Dr. Almeida Rodrigues – Director Nacional da Polícia Judiciária
Dr. Alfredo Castanheira Neves – Advogado
28 de Março de 2009 14.30h/17.00h
Medidas Tutelares não Institucionais e Institucionais
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
04 de Abril de 2009 10.30h/13.00h
Estatuto do Menor Internado
Dr.ª Catalina Pestana – Professora
04 de Abril de 2009 14.30h/17.00h
Regime Penal Especial de Jovens Imputáveis/ Interactividade entre penas e Medidas Tutelares
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
18 de Abril de 2009 10.30h/ 13.00h
A Mediação no Processo Tutelar Educativo
Mestre António Farinha – Procurador-Geral Adjunto; Membro Fundador da Associação Nacional para a Mediação Familiar
18 de Abril de 2009 14.30h/ 17.00h
Estudo de Casos: Medidas Tutelares
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
Dr. Paulo Guerra – Juiz no Tribunal de Família e Menores de Coimbra
Dr.ª Maria Cecília Monteiro de Campos – Coordenadora da ex Equipa de Família e Menores no Círculo Judicial de Coimbra do IRS
9 de Maio de 2009 10.30h/ 13.00h
Sistemas Jurídicos Comparados
Mestre António Carlos Duarte Fonseca – Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
Dr.ª Eliana Gersão – Jurista; Membro do Centro de Direito da Família
9 de Maio de 2009 14.30h/ 17.00h
Instituições: Centro Educativo do Mondego
Dr. Jorge Oliveira – Director do Centro Educativo do Mondego
16 de Maio de 2009 10.30h/ 13.00h
Instituições: “Casa da Encosta”
Dr. Armando Leandro – Presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Perigo, Presidente da Associação Portuguesa do Direito dos Menores e da Família (APDMF)
Dr.ª Fátima Serrano – Secretária-Geral da APDMF; Directora Técnica do Centro de Acolhimento Temporário”Casa da Encosta”; Terapeuta Familiar
16 de Maio de 2009 14.30h/ 17.00h
Sessão de Encerramento: Os 20 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
