2.º Curso de Pós-Graduação
"Direito da Igualdade de Género"
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Drª Maria do Céu da Cunha Rêgo
(2003 - 2004)
Plano de Curso:
Sábado, 8/1/2005
Apresentação do Curso e dos/as participantes
Coordenação - Guilherme de Oliveira e Maria do Céu da Cunha Rêgo
I – Conhecer a realidade: A situação dos homens e das mulheres em Portugal
Sábado, 8/1/2005
1. Transformações na família e igualdade de homens e mulheres
Anália Torres (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Lisboa)
2. Famílias alargadas e redes de apoio familiar
Sílvia Portugal (Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
Sábado, 15/1/2005
3. A situação no trabalho e no emprego
Margarida Chagas Lopes (Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa)
4. A conciliação da vida familiar com a actividade profissional
Maria das Dores Guerreiro (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Lisboa)
Sábado, 22/1/2005
5. A situação face aos usos do tempo
Heloísa Perista (Centro de Estudos para a Intervenção Social – Lisboa)
6. A situação na vida política
Isabel Espada (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento - Lisboa)
Sábado, 29/1/2005
7. A situação na saúde
Luísa Ferreira da Silva Universidade Aberta – Delegação Porto)
8. A situação nas políticas familiares
Karin Wall (Instituto de Ciências Sociais - Lisboa)
Sábado, 12/2/2005
9. A situação na linguagem
Graça Abranches (Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra)
10. A situação na educação e no ensino
Teresa Pinto (Universidade Aberta – Lisboa)
Avaliação intermédia
Coordenação - Guilherme de Oliveira e Maria do Céu da Cunha Rêgo
II – Reflectir sobre a realidade
Sábado, 19/2/2005
11. e 12. Concepções filosóficas e representações do feminino
Fernanda Henriques (Universidade de Évora)
Sábado, 26/2/2005
13. e 14. Sexo e género numa perspectiva histórico-psicológica
Lígia Amâncio (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Lisboa)
Sábado, 5/3/2005
15. Percursos para a igualdade de homens e mulheres – Os feminismos
Conceição Nogueira (Universidade do Minho)
16. A cidadania na construção da igualdade de homens e mulheres
Helena Costa Araújo (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto)
Sábado, 12/3/2005
17. Feminilidades e Masculinidades
Teresa Joaquim (Universidade Aberta – Lisboa)
18. As religiões e igualdade de homens e mulheres
Teresa Toldy (Universidade Fernando Pessoa - Porto)
Sábado, 19/3/2005
19. As ciências e a igualdade de homens e mulheres
Clara Queiróz (Lisboa)
20. As artes e a igualdade de homens e mulheres
Idalina Conde (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Lisboa)
Sábado, 2/4/2005
21. A música e a igualdade de homens e mulheres
Mário Vieira de Carvalho (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa)
Avaliação intermédia
Coordenação - Guilherme de Oliveira e Maria do Céu da Cunha Rêgo
III –A dimensão internacional da igualdade de género
Sábado, 2/4/2005
22. A acção das organizações internacionais para a igualdade de homens e mulheres
Regina Tavares da Silva (Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres)
Sábado, 9/4/2005
23. ‘Mainstreaming’ no diálogo social
Virgínia Ferreira (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
24. Globalização, igualdade de homens e mulheres e desenvolvimento
Manuela Silva (Professora Catedrática jubilada do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa)
Avaliação intermédia
Coordenação - Guilherme de Oliveira e Maria do Céu da Cunha Rêgo
IV - O Direito como instrumento para a igualdade de homens e mulheres
Sábado, 16/4/2005
25. A Igualdade de Género no Direito Constitucional
Maria Lúcia Amaral (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
26. A Igualdade de Género no Direito da Família
Guilherme de Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Sábado, 6/5/2005
27. A violência em função do género no Direito Penal
Teresa Pizarro Beleza (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
28. A Igualdade de Género no Direito do Trabalho
António Monteiro Fernandes (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Lisboa)
Sábado, 13/5/2005
29. A Igualdade de Género no Direito da Segurança Social e da Protecção Social
João Pedroso (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
30. A Igualdade de Género no Direito Comunitário
Maria do Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Sábado, 20/5/2005
31. A Igualdade de Género no Direito Internacional Público
Maria Teresa Féria (Associação Portuguesa das Mulheres Juristas)
32. O combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual
Anabela Rodrigues (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Sábado, 4/6/2005
33. Meios de tutela dos direitos
Jorge Costa (Procurador da República)
34. Jurisprudência e Igualdade de Género
Paula Sá Fernandes (Desembargadora na Relação de Lisboa)
Sábado, 18/6/2005
35. Contratação colectiva e Igualdade de Género
Jorge Leite (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
36. Novas respostas do direito para a concretização da Igualdade de Género
Maria do Céu da Cunha Rêgo (Lisboa)
Avaliação final
Coordenação - Guilherme de Oliveira e Maria do Céu da Cunha Rêgo
Público-alvo:
Magistrados/as judiciais e do Ministério Público,
Advogados/as, Inspectores/as do Trabalho, da Administração
Pública, da Segurança Social, do Serviço
de Estrangeiros e Fronteiras, da Administração do
Território, Dirigentes da Administração Pública,
Quadros superiores da Polícia Judiciária, da Polícia
de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana,
Diplomatas, Juristas, Jornalistas, Psicólogos/as Educacionais,
do Trabalho e das Organizações, Sociólogos;
Técnicos/as Superiores de Orientação Vocacional
e Profissional, Gestores/as de empresas e outras organizações,
Gestores/as de Recursos Humanos, Gestores/as e Técnicos/as
Superiores de Programas Operacionais, Negociadores/as sociais,
Educadores/as, Professores/as, Formadores/as, Médicos/as,
Enfermeiros/as e Técnicos/as Superiores de Saúde,
Técnicos/as Superiores de Desenvolvimento, Técnicos/as
Superiores de Serviço Social, Técnicos Superiores
de Qualidade.
Duração
do curso: 108 h (36 módulos de 3h cada)
Horário:
Sábados (Manhã – 10h/13h00 Tarde – 14h30/ 17h30)
Vagas: 35
Condições
de Admissão:
Licenciatura em Direito ou outra graduação no ensino
superior
Admissão:
Na sequência de análise curricular, tendo preferencialmente
em conta:
- a natureza das funções que o/a candidato/a exerce;
e
- a formação jurídica
- data da candidatura
Procurar-se-á que o curso tenha uma participação
equilibrada de homens e mulheres
Período
de Inscrição: até 31/11/2004
Local
de Inscrição: Secretariado (dias
úteis 9h-13h00) e por correio
Processo
de Inscrição:
Certificado de Habilitações, curriculum vitae abreviado,
foto e pagamento de inscrição
Inscrição:
250€
Propinas:
3 x 250 €
Certificado
de Frequência: com o mínimo de 75%
de presenças
Diploma de Pós-graduação:
75% de presenças e apresentação e defesa
de um trabalho escrito (propina: 250 €)
Secretariado:
Telefone/fax: 239-821043 (dias úteis 9h-13h00 - Patrícia Silva / Carla Barbosa)
E-mail: cdf@fd.uc.pt
Centro de Direito da Familia
Faculdade de Direito
Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra
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