2.º Curso de Pós-graduação
"Direito do Envelhecimento"

 


 CURSO BREVE


Maio 2006




Plano de Curso:

6 de Maio de 2006
10h30-13h
Aspectos demográficos
Prof. Doutora Ana Alexandre Fernandes – Professora Associada da Escola Nacional de Saúde Pública

14h30-17h
Envelhecimento - protecção constitucional
Mestre Paulo da Mota Pinto – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Juiz do Tribunal Constitucional

13 de Maio de 2006
10h30-13h
Crimes contra a pessoa idosa
Mestre Joana Sousa Ribeiro – Socióloga
Dr.ª Inês Horta Pinto – Jurista

14h30-17h
Normas administrativas e regimes de Segurança Social – reflexos financeiros do envelhecimento
Mestre Matilde Lavouras – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

20 de Maio de 2006
10h30-13h
(In)capacidades: velhas e novas formas de protecção e promoção
Mestre Paula Távora Vítor – Assistente Convidada da Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro

14h30-17h
Direito Civil – normas para a pessoa idosa
Mestre Mónica Jardim – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestre Maria Manuel Veloso – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestre Rosa Martins – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

27 de Maio de 2006
10h30-13h
O Direito e os serviços – qualidade e acesso
Dr.ª Paula Guimarães – Jurista

14h30-17h
Para garantir os direitos: acções
Prof. Doutora Helena Saldanha – Professora Catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Dr. Rui do Carmo – Procurador da República
Linha do Idoso (Provedor de Justiça) – Dr.ª Michelle Lopes
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – Dr.ª Rita Valadas
Mestre Paula Távora Vítor – Assistente Convidada da Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro

 

ORGANIZAÇÃO:
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

COORDENAÇÃO:
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

DURAÇÃO DO CURSO:
20 horas (mês de Maio)

HORÁRIO:
Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00

DESTINATÁRIOS:
Juristas ou titulares de graduações superiores com interesse comprovado pelos temas do Curso

Duração:
20 horas (mês de Maio)

Horário:
Sábados, das 10h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00

VAGAS:
40 vagas (20 juristas, 20 não juristas)

INSCRIÇÃO:
Por ordem de chegada, sem apreciação curricular, presencialmente ou por correio, até 28 de Abril de 2006

DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO:
Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, pagamento da inscrição no valor de € 125 euros (cheque emitido em nome de Centro de Direito da Família)

PROPINAS:
Pagamento de € 200 até ao dia 13 de Maio de 2006

Certificado de Frequência:
75% de presenças

Diploma de Pós-graduação:
75% de presenças, apresentação de trabalho escrito (pagamento de € 150 para inscrição no trabalho final)

A aguardar acreditação junto da Ordem dos Advogados


Centro de Direito da Família
cdf@fd.uc.pt
tel./fax: 239 821043
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra

www.lexfamiliae.org