Informações gerais

 

Objectivos

Na sequência da colaboração entre o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e o Centro de Direito de Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nomeadamente através de intercâmbio de docentes do Mestrado de Família e Sociedade da primeira Instituição e da Pós-Graduação em Direito da Igualdade de Género da segunda, decidiram os proponentes aprofundar a cooperação entre as duas instituições através da organização de uma Pós-Graduação em Família, Direito e Sociedade.
Esta iniciativa tem por objectivo fundamental fornecer uma formação mais aprofundada, de forma combinada, quer na área do direito de família, quer nas áreas mais abrangentes das ciências sociais, com maior incidência no domínio da sociologia da família. As transformações que atravessam nos últimos anos os domínios da vida privada, das relações familiares e dos direitos individuais, os problemas novos que essas mutações fazem surgir a quem, do lugar do direito, tem de produzir, interpretar, decidir ou aplicar os articulados legais colocam na ordem do dia a necessidade de formação avançada a todos quantos se defrontem com estas realidades no desempenho da sua actividade profissional.

 

Destinatários

Esta pós-graduação dirige-se a um público diversificado. Trata-se de fornecer a perspectiva combinada do direito e da sociologia a magistrados – juízes e procuradores – advogados e juristas mas também a sociólogos, psicólogos, técnicos do serviço social cuja actividade se cruza directa ou indirectamente com as instituições judiciais. Destina-se ainda a todos os que, independentemente da sua situação profissional, pretendam valorizar-se através de uma visão mais aprofundada destas temáticas.

 

Vagas

30 vagas

 

Condições de acesso

Titulares de uma licenciatura ou equivalente legal, com um mínimo de 180 ECTS, ou, excepcionalmente, detentores de um currículo especialmente relevante reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos.

 

Período de candidaturas

De 10 de Julho de 2007 até 12 de Outubro de 2007.

 

Documentação necessária

  • Boletim de candidatura preenchido e assinado pelo próprio.
  • Uma fotografia tipo passe.
  • Curriculum Vitae.
  • Certidão de Licenciatura e Mestrado (original para autenticação).

 

Propinas

As propinas de inscrição têm o valor de 1 200,00 €. A primeira propina (400,00 €) é paga no acto da matrícula, a segunda (300,00 €) deverá ser paga no final de Fevereio de 2008 e a terceira (300,00 €) no final de Março de 2008.
A inscrição para apresentação do trabalho escrito é no valor de  200,00 €.

 

Funcionamento

A pós-graduação terá um total de 80 horas, decorrendo cerca de metade delas no ISCTE e a restante metade na Universidade de Coimbra.
As aulas têm lugar aos sábados, funcionando dois sábados seguidos, fazendo-se uma pausa no terceiro, e voltando a funcionar depois dois sábados seguidos, etc., até perfazer as horas indicadas. Cada sábado terá duas sessões de 02:30 cada (das 10:30 às 13:00 e das 14:30 às 17:00).
A inscrição para apresentação do trabalho escrito é no valor de 200,00 €.

 

Coordenação científica

 

Equipa docente e conferencistas

  • Ana Alexandra Fernandes, ENSP, Universidade Nova de Lisboa
  • Ana Nunes de Almeida, ICS/UL
  • Anália Cardoso Torres, ISCTE
  • Carlos Pamplona Corte Real, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Clara Sottomayor, Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
  • Conceição Lavadinho, Sociedade de Terapia Familiar
  • Cristina Dias, Faculdade de Direito da Universidade do Minho
  • Francisco Allen Gomes, Psiquiatra, Sexologista
  • Guilherme Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Isabel Dias, Faculdade de Letras da Universidade do Porto
  • J. P. Remédio Marques, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Joana Marques Vidal, Centro de Estudos Judiciários
  • João Pedroso, Jurista
  • Karin Wall, ICS/UL
  • Leonor Beleza, Fundação Champalimaud
  • Manuel Sarmento, I. de Estudos da Criança, U. do Minho
  • Maria das Dores Guerreiro, ISCTE
  • Maria do Céu Cunha Rego, Jurista, Ex-Secretária de Estado para a Igualdade
  • Maria João Tomé, F. de Direito da U. Católica do Porto
  • Miguel Cabrita, ISCTE
  • Miguel Teixeira de Sousa, F. de Direito, U. de Lisboa
  • Paula Victor, F. de Direito da U. de Coimbra
  • Pierre Guibentif, ISCTE
  • Rita Xavier, Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
  • Rosa Martins, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Sílvia Portugal, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
  • Teresa Beleza, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

Grandes temas

  • Família e transformações sociais (nacional e internacional).
  • Família e mudanças no plano do direito (nacional e internacional).
  • Família, direito e igualdade entre homens e mulheres. Diferença e desigualdades.
  • Vida familiar, trabalho e problemas da conciliação.
  • Aspectos patrimoniais do casamento.
  • Casamento, divórcio e mediação familiar.
  • Direitos das crianças.
  • Paternidade, maternidade e direito.
  • Adopção. Questões sociais e questões jurídicas.
  • Procriação medicamente assistida.
  • Violência doméstica e abuso sexual.
  • Protecção de crianças e de jovens em risco.
  • Tutela educativa.
  • Sociologia do direito.
  • Políticas sociais e família.
  • Segurança social e família.

 

Diploma

Os alunos que desejem obter um diploma deverão apresentar um trabalho escrito. Para o efeito, deverão efectuar inscrição com indicação do tema e orientador (um dos professores do curso) e proceder ao pagamento da propina de 200 €. A avaliação do trabalho compreende a discussão pública perante um júri e terá lugar ou no ISCTE ou na FDUC, no prazo máximo de 1 (um) ano lectivo.

 

Contactos

Departamento de Sociologia
Ala Autónoma, 3.º piso, sala 336
ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
Av.ª das Forças Armadas
1649-026 Lisboa
Portugal
Telefones: +351 217903016 e +351 217903936
Fax: +351 217903017
Correio electrónico: secretariado.ds@iscte.pt

Centro de Direito da Família
Faculdade de Direito
Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra
Telefone e Fax: 239 821043
Correio electrónico: cdf@fd.uc.pt